sexta-feira, agosto 18, 2017
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Democracia: intento original e percepção atual.

O termo “democracia” está muito mal definido: a percepção que o povo tem do que é democracia está completamente errada. Não é o conceito de democracia tal qual o intento foi criado, lá atrás, na Grécia antiga. Convém resgatar esse intento, entender o que os gregos criaram, se aquilo deu certo ou não, por quanto tempo vigorou, considerando todo o período de Atenas livre (Atenas não teve um período muito longo como país, como Cidade-Estado livre. Esparta durou muito mais).

No Brasil a palavra “democracia” está sendo usada pra refletir de tudo: Lula agora está “em defesa da democracia”; Dilma era “pró-democracia”; o pessoal que é pró-Lula, pró-Dilma, que nitidamente criaram o Estado autocrático no qual nós vivemos hoje, dizem ser o seu combate “pela democracia”. Esses conhecimentos se perderam na cultura do brasileiro: não sei em que momento do ecossistema político brasileiro essa noção do que significa democracia foi perdida, ou se jamais existiu, mas eu quero resgatar isso agora.


Primeiramente, falemos da origem da democracia.
Os espartanos haviam eliminado as armas de Atenas e o povo ateniense estava, então, à mercê de Esparta, o exército mais moderno, mais sofisticado do mundo à época. O povo viu que aquele enclave espartano não era aceitável, então se rebelaram: um povo desarmado, com pau e pedra, sem uma liderança clara, sem saber como se organizar militarmente, sem saber combater, se ergueu para remover os espartanos.
Os aristocratas eram cidadãos do bem, que olhavam o bem comum e que lutavam as guerras pelo povo, em seu nome. Eram fazendeiros guerreiros com seus exércitos constituídos. Clístenes, um aristocrata ateniense (talvez o último), se escondeu junto ao povo e lutou com ele contra o invasor espartano. Foi o único momento da história que eu conheço em que o povo estava desarmado, e lutou assim, junto com Clístenes, e ganharam.
É muito similar ao que aconteceu, na minha concepção, no Brasil: um povo desorganizado, que nunca foi pra rua, se manifestar, eu diria que de uma maneira “a la militantes do PT”, do governo (o partido era financiado pelo governo), sendo que saíram espontaneamente, não havia liderança clara… e olha o que conquistamos! É uma situação paralela a essa da Grécia antiga, da criação da democracia.
Então, o que aconteceu naquele momento: o povo tomou conta, expulsaram os espartanos. É uma das poucas batalhas em que os espartanos capitularam, se renderam. E nunca mais quiseram entrar em Atenas.
Quando Clístenes sobe, ele pensa não conseguir fazer um governo aristocrata, um governo em que exista um monarca nomeado pelos aristocratas, mantendo o sistema aristocrático dos fazendeiros junto com os legisladores. Ele teria que criar um terceiro poder, a democracia, introduzindo o poder do povo no sistema político ateniense.
Assim, Clístenes toma a seguinte atitude: havia cinco famílias que detinham o poder completo regional da Cidade-Estado de Atenas. Ele fragmenta o poder dessas cinco famílias em cerca de 130 a 140 distritos. Essa denominação distrito em grego diz-se demo, daí o nome democracia, significando governo distrital.
Em suma, o que ele fez foi transferir o poder que era do topo para todos os distritos de Atenas. Ele criou 140 novos líderes, todos eles com liderança jurídica, liberdade de culto, liberdade tributária. Eles faziam os tributos, alocavam localmente daquele distrito aqueles tributos. Revolucionou o sistema ateniense. Quando ressurgiu o liberalismo na Europa Ocidental, esse sistema que Clístenes desenvolveu foi reaplicado, e durou 70 anos.
Essa é a real democracia: as comunidades em controle de sua própria vida. Não é nomear um populista, nomear um chefe central, nomear um salvador da pátria. Isso não é democracia no sentido original da palavra. E quando você perdeu a origem do intento, qualquer coisa vale: democracia pode ser definida como qualquer coisa…

O Lula não é um democrata, a Dilma não é uma democrata, o PT nunca foi um partido democrático, porque eles não querem transferir o poder para as comunidades, ponto. Todos os governos e partidos de esquerda, totalitaristas de esquerda vão querer criar um poder central forte, que elimina as comunidades. E olha o sucesso que eles tiveram: hoje quem são os líderes comunitários? Onde não existe governo, nas favelas: lá existem líderes comunitários. Quem é o líder do seu bairro? Não existe. Porque mataram o conceito da democracia. Se ele existisse, você saberia muito bem que era o líder do seu bairro: ele talvez fosse o seu deputado distrital, que teria liberdade e até autonomia tributária. Seria o caso até de um contexto a la Suíça, a la partes da Alemanha, onde há bastante poder delegado para a comunidade, poder financeiro.
Então essa é a real democracia, essa democracia que os partidos de esquerda não querem ver, eles querem fugir dessa temática, sufocar essa definição. Por isso, também querem virar a página na história.
No Brasil do período Imperial qual o modelo aplicado foi o distrital. Essa era a referência que os Estados Unidos tinham resgatado 40 anos antes, quando o país foi criado. Modelo que persiste até hoje. Os esquerda em geral não querem essa real democracia.
É importante transmitir isso para ao menos entendermos conta o quê eles estão lutando. Se você é eleitor do PT, pergunte para o seu líder do MST (ou a algum outro desses movimentos aparelhados ou comandados por essa chefia excusa) se ele quer dar mais poderes para as comunidades, todas elas (não só as comunidades de periferia, todas as comunidades, todos os bairros terem poder). Você verá nitidamente que ele não quer. Eles querem criar um poder central para fazer o que quiser com essa delegação.
Nós vimos o quanto é difícil remover um poder central distante, agora fica muito mais fácil removermos o poder local.

Por Luiz Philippe de Orleans e Bragança

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